Como a recuperação de créditos tributários pode melhorar o caixa das empresas

A recuperação de créditos tributários no Brasil é um direito essencial para empresas buscando melhorar seu fluxo de caixa e reduzir impactos tributários. Rodrigo Molinaro, da Villela Brasil Bank, destaca a complexidade do sistema tributário nacional, que desde 1988 acumulou mais de 466 mil normas, incluindo 18 emendas constitucionais. Este cenário aumenta a probabilidade de erros tributários, levando empresas a pagar impostos indevidos ou em excesso. Para otimizar a recuperação de créditos, é crucial uma análise detalhada dos pagamentos, identificando oportunidades de restituição, compensação e ressarcimento de créditos fiscais, derivados de tributos federais, estaduais e municipais. Veja mais sobre créditos tributários:

• Conheça mais sobre a recuperação de créditos tributários
• Processo de recuperação de crédito tributário
• Abordagens para recuperação: administrativa x judicial
• Impacto financeiro da recuperação de crédito tributário

Na Villela Brasil Bank, nossa equipe de especialistas está pronta para ajudar. Entre em contato pelo 0800 001 4466 ou preencha nosso formulário de contato em villelabrasilbank.com.br e descubra como podemos auxiliar sua empresa.

Conheça mais sobre a recuperação de créditos tributários

Direito assegurado pela legislação brasileira, que permite às empresas solicitarem a restituição ou compensação dos valores cobrados indevidamente nos últimos 5 anos, a recuperação de créditos tributários é essencial para as empresas melhorarem seu fluxo de caixa, através do autofinanciamento e redução do impacto tributário em seu resultado.

Muitas empresas acabam gerando impostos e contribuições indevidamente ou a maior, o que impacta negativamente suas finanças. Ao analisar minuciosamente os pagamentos, é possível identificar oportunidades de restituição, compensação e ressarcimento de créditos fiscais.

Diversas situações podem gerar esses créditos, incluindo tributos gerados de forma equivocada, compensação de prejuízos fiscais, retenções na fonte não compensadas e pagamentos excessivos por conta de cálculos incorretos. Esses créditos podem decorrer de tributos federais, estaduais e municipais.

“Desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, foram editadas mais de 466 mil normas, sendo que 18 delas foram emendas constitucionais. Esses são fatores que colaboram para o cenário de complexidade do sistema tributário brasileiro, ocasionando erros e valores indevidos.”, explica Rodrigo Molinaro, vice-presidente da Villela Brasil Bank e responsável pela Villela Tax, operação de recuperação de créditos tributários da fincare.

Processo de recuperação de crédito tributário

Para saber se sua empresa tem direito ao crédito tributário, é necessário analisar a situação fiscal, seguindo alguns passos:

• Realizar um levantamento dos tributos gerados pela empresa nos últimos cinco anos;
• Identificar possíveis erros ou tributos indevidos;
• Analisar a documentação comprobatória dos tributos;
• Verificar se há fundamento legal que justifique a restituição do valor indevido;
• Avaliar a viabilidade de recuperar o crédito tributário.

Abordagens para recuperação: administrativa x judicial

A recuperação de crédito tributário pode ser feita por meio de duas vias principais: a administrativa e a judicial.

A via administrativa é o processo em que a solicitação de restituição é feita diretamente ao órgão responsável pela cobrança, como a Receita Federal. É uma relação jurídica bilateral que pode ser proposta pela empresa interessada ou pela própria administração tributária. Esse processo também é chamado de ação fiscal e é movido por meio das instâncias disponibilizadas pelo próprio Fisco.

De modo geral, a via administrativa é a forma mais rápida e prática de resolver uma divergência tributária, uma vez que a situação é solucionada no âmbito da justiça fiscal e as partes enfrentam menos burocracia do que nos tribunais.

A via judicial é o procedimento pelo qual se recorre ao Poder Judiciário, por meio de uma ação judicial, para reaver valores indevidos. Nesse caso, move-se uma ação judicial contra o Fisco questionando a legalidade da cobrança e exigindo os créditos tributários aos quais a empresa julga ter direito, sempre baseado em jurisprudência e decisões transitadas em julgado, o que garante mais segurança.

Essa opção oferece a possibilidade de apresentar documentos e solicitar providências ao judiciário para provar a veracidade dos fatos. No entanto, o processo tem custos mais altos e pode ser bem mais demorado, sem garantia de deferimento da solicitação do contribuinte. É necessário contar com o auxílio de um advogado especializado em direito tributário para ingressar com uma ação, que pode ser uma ação ordinária, mandado de segurança ou medida cautelar fiscal.

“A via administrativa é sempre a melhor maneira de reaver os tributos através de compensação ou restituição dos impostos, taxas e contribuições devidas pelas empresas, pois confere agilidade ao processo.”, salienta Molinaro.

Impacto financeiro da recuperação de crédito tributário

Ao recuperar créditos tributários, a empresa tem a oportunidade de reduzir os valores a serem pagos no futuro. Isso resulta em uma melhoria no fluxo de caixa, pois os recursos obtidos para o caixa podem ser utilizados para novos investimentos. De acordo com uma pesquisa realizada pela consultoria PwC em 2020, a recuperação de créditos tributários pode gerar uma economia significativa para as empresas, chegando a representar 2,7% do faturamento anual.

A recuperação de créditos tributários também surge como uma solução importante para pequenas e médias empresas que enfrentam dificuldades financeiras no Brasil, ao ajudá-las a reduzirem sua carga tributária, recuperarem valores pagos a mais em impostos e investirem em seu crescimento. Os créditos tributários podem ser redirecionados para investimentos, expansão, constituição de reserva ou até mesmo para o caixa da empresa.

Recuperar esses créditos permite injetar liquidez no negócio, tornando possível investir em áreas que necessitam de atenção, ou saldar dívidas pendentes. A carga tributária pode ser efetivamente reduzida ao recuperar e compensar os créditos tributários, permitindo um ambiente de negócios mais saudável.

“Há mais de 20 anos, atuamos na esfera tributária, maximizando lucros e minimizando custos através do autofinanciamento, fazendo com que nossos clientes tenham maior competitividade, melhora no fluxo de caixa e manutenção das certidões. Utilizamos um conjunto de medidas e estratégias legais para cada modelo de negócio, reduzindo o peso da carga tributária e afastando problemas com o fisco”, comenta o CEO da Villela Brasil Bank, Renan Lemos Villela.

Quer saber mais como podemos ajudar sua empresa? Entre em contato pelo telefone 0800 001 4466 ou preencha nosso formulário de contato em villelabrasilbank.com.br.